Somos um escritório de advocacia empresarial, com ênfase em Direito Concorrencial, Compliance e Regulação, que pretende oferecer soluções jurídicas assertivas e pragmáticas, com eficiência, agilidade, e foco nas necessidades especificas de cada cliente e cada pessoa.
Nossa equipe tem sólida formação acadêmica na área no Brasil e no exterior, além de longa experiência na advocacia privada de grandes escritórios e em empresas.
Todas as publicações jurídicas nacionais e internacionais especializadas vêm ao longo da última década reconhecendo sua atuação, destacando os elogios dos clientes à prática da advocacia voltada para a solução de problemas, de forma acessível e direta sem perder a profundidade jurídica.
Oferecemos serviços de consultoria e assessoria jurídica em todos os temas relacionados ao Direito Concorrencial no Brasil, atuando em M&As (atos de concentração), na investigação de condutas anticompetitivas, no desenho e estruturação de programas de compliance concorrencial.
Temos um histórico de sucessos em casos no CADE representando empresas com atuação nos mais diversos setores (e.g., educação, varejo, bancário e financeiro, construção civil, químico e agronegócio) e dos mais variados portes – de S&P500 a empresas familiares.
Nossa experiência permite saber que casos envolvendo Direito Concorrencial variam em complexidade e relevância, e também quais casos demandam acompanhamento mais ativo e intransigente, assegurando uma atuação sempre diligente e meticulosa.
Oferecemos serviços de consultoria e assessoria jurídica abrangentes em todas as áreas relacionadas à ética corporativa, compliance e combate a fraudes e corrupção.
Temos experiência comprovada no planejamento e na condução de investigações internas sobre casos de fraude e corrupção. Nosso objetivo é identificar e solucionar proativamente quaisquer irregularidades, garantindo conformidade e protegendo a reputação e interesses comerciais de nossos clientes.
Oferecemos consultoria jurídica abrangente sobre medidas de remediação em resposta a casos de fraude e corrupção, bem como defesas administrativas e judiciais relacionadas. Nossa experiência também se estende ao desenho e estruturação de programas de compliance personalizados, adaptados às necessidades e especificidades de cada empresa.
Além disso, oferecemos assessoria especializada na estruturação de M&As envolvendo casos relacionados a fraude e corrupção, garantindo que nossos clientes estejam plenamente cientes de quaisquer questões legais e regulatórias e ajudando-os a mitigar os riscos associados.
Oferecemos serviços de consultoria e assessoria jurídica altamente especializados em uma ampla gama de questões relacionadas ao Direito Público e Regulação, abrangendo diversos setores da economia, desde meios de pagamento até portos, aeroportos, ferrovias, telecomunicações e medicamentos.
Atuamos como parceiros estratégicos de nossos clientes, auxiliando-os em todas as etapas dos processos de autorização prévia e obtenção de licenças e autorizações necessárias.
Nossa abordagem proativa e minuciosa nos permite identificar potenciais obstáculos regulatórios e desenvolver estratégias eficazes para superá-los. Além disso, podemos defender empresas em autuações por irregularidades, oferecendo assistência jurídica abrangente desde a fase inicial de investigação até o litígio, se necessário.
Nossa atuação também tem um foco particular nas questões relacionadas às plataformas digitais e à proteção de dados pessoais. Com a ascensão da era digital e a interação online, as empresas enfrentam desafios jurídicos complexos que exigem expertise específica para garantir conformidade e assegurar espaço para a inovação e o crescimento.
No contexto das plataformas digitais, oferecemos uma gama abrangente de trabalhos jurídicos que abordam questões como termos de serviço, políticas de privacidade, contratos de licença de software, regulamentações de comércio eletrônico, entre outros aspectos.
Além disso, estamos comprometidos em auxiliar nossos clientes na implementação e aplicação eficaz da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e legislações similares, conforme aplicável. Isso envolve a revisão e adaptação de políticas internas, processos de coleta e tratamento de dados, análise de riscos, elaboração de contratos com fornecedores e parceiros, bem como a prestação de orientações jurídicas para lidar com incidentes de segurança e violações de dados.
Além de nossa atuação especializada, destacamos também nossa habilidade excepcional na negociação e elaboração de contratos empresariais de diversos tipos.
Com anos de experiência na prática, desenvolvemos uma sólida reputação ao lidar com clientes exigentes, sempre buscando superar expectativas e entregar resultados de alta qualidade. Nosso processo envolve compreender profundamente as necessidades específicas de cada cliente, personalizando soluções jurídicas que não apenas atendem, mas antecipam e superam desafios empresariais.
José Carlos (Zeca) Berardo é natural de São Paulo e traz consigo uma rica bagagem acadêmica e profissional. Iniciou sua jornada educacional graduando-se em Direito pela Universidade de São Paulo (2004).
Sua busca pelo conhecimento o levou além das fronteiras nacionais, onde obteve o título de Master in Arts em Economia para o Direito da Concorrência pelo King’s College London (2011), com uma dissertação focada no tratamento antitruste de standard setting organizations.
Dando continuidade à sua trajetória acadêmica, alcançou o título de Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2017), com uma pesquisa voltada para o tema da prova nos Atos de Concentração Econômica no CADE.
Profissionalmente, iniciou sua carreira no BMA Advogados, indo de estagiário a sócio (2001 a 2015), e continuou sua trajetória como sócio de Lefosse Advogados, capitaneando as áreas de Concorrência, Regulação e Compliance daquele escritório (2016 a 2023).
É autor de diversos artigos em revistas especializadas e é um participante assíduo em eventos e seminários relacionados às suas áreas de expertise.
No cenário associativo, destaca-se por sua atuação no Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e na American Bar Association (ABA), onde contribui ativamente para o desenvolvimento e aprimoramento do campo jurídico.
Além de suas atividades profissionais e acadêmicas, Zeca Berardo também dedica-se à divulgação de conhecimento, sendo o anfitrião do podcast “Vantagem Auferida”, onde compartilha insights e análises sobre questões relevantes do mundo jurídico e econômico.
Bruno Becker é natural de Porto Alegre. Desde jovem, exerceu liderança em organizações estudantis, acadêmicas e de promoção da diversidade. Com ampla experiência no Brasil, Alemanha e EUA, atuou em escritórios de advocacia, empresas, universidades e autoridades concorrenciais.
Ainda antes de graduar-se em Direito pela UFRGS, teve experiências no Cade e no Bundeskartellamt, na Alemanha. Iniciou sua carreira na advocacia no BMA em Direito Antitruste e, posteriormente, liderou a área no Souto Correa. Recentemente, trabalhou na Abbott Laboratories, inicialmente no Brasil e depois em Chicago, onde foi responsável pela divisão global de diagnósticos rápidos, destacando-se em contratos complexos globais e de tecnologia.
Academicamente, Bruno fez intercâmbio na Justus-Liebig Universität Giessen, Alemanha e foi pesquisador do Max Planck Institut no mesmo pais. Completou mestrado (LL.M.) na Universidade de Yale, EUA e Doutorado em Direito Comercial na USP, com tese sobre Fundos de Investimento no Brasil. Fluente em Português, Alemão, Inglês, Espanhol e com conhecimentos básicos de Italiano.
Também atuou como professor na FGV Direito SP e na Universidade São Judas, e possui diversas publicações em Direito da Concorrência e Empresarial.
Bruno é um defensor da diversidade e inclusão, tendo criado grupos de diversidade em escritórios e empresas e liderado uma organização LGBTQ+ globalmente. Atualmente, é palestrante e promove ativamente a diversidade em diversas organizações.
JULIANA MAIA DANIELÉ NATURAL DE RIBEIRÃO PRETO, SÃO PAULO, E TEM UMA CARREIRA DE MAIS DE 15 ANOS NO DIREITO, COM UMA TRAJETÓRIA QUE COMBINA FOCO ACADÊMICO E UMA PRÁTICA JURÍDICA DE ALTA COMPLEXIDADE. FORMADA EM DIREITO PELA UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP), COMPLEMENTOU SUA FORMAÇÃO COM UM MESTRADO EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL NA MESMA INSTITUIÇÃO, ONDE DESENVOLVEU UMA PESQUISA SOBRE O CONTROLE JUDICIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS.
SUA BUSCA POR CONHECIMENTO INTERNACIONAL A LEVOU A SE ESPECIALIZAR NO INSTITUT D’ÉTUDES POLITIQUES DE PARIS (SCIENCES PO), ONDE OBTEVE O MASTER PROFÉSSIONNEL EM GOVERNANÇA GLOBAL. JULIANA TAMBÉM APROFUNDOU SEUS ESTUDOS EM CONCORRÊNCIA COM O FLORENCE COMPETITION PROGRAM ON LAW AND ECONOMICS NA EUROPEAN UNIVERSITY INSTITUTE E NO SUMMER PROGRAM DA INTERNATIONAL ANTICORRUPTION ACADEMY, EM VIENA.
PROFISSIONALMENTE, JULIANA CONSTRUIU UMA CARREIRA DE QUASE UMA DÉCADA NO LEFOSSE ADVOGADOS, ONDE CHEGOU AO POSTO DE SÓCIA NAS PRÁTICAS DE CONCORRÊNCIA, COMPLIANCE E INVESTIGAÇÕES REGULATÓRIAS. SUA EXPERIÊNCIA ABRANGE DESDE A ORIENTAÇÃO DE GRANDES EMPRESAS EM PROCESSOS DE FUSÕES E AQUISIÇÕES E PROGRAMAS DE COMPLIANCE ATÉ A REPRESENTAÇÃO DE CLIENTES EM CASOS COMPLEXOS DE CORRUPÇÃO E INVESTIGAÇÕES INTERNAS, INCLUINDO ATUAÇÕES RELEVANTES EM OPERAÇÕES DE GRANDE DESTAQUE NO BRASIL.
JULIANA PARTICIPA REGULARMENTE DE EVENTOS NACIONAIS E INTERNACIONAIS, DISCUTINDO TEMAS DE INTEGRIDADE E ANTICORRUPÇÃO. É TAMBÉM ATIVA EM ORGANIZAÇÕES DE CLASSE, COMO O INSTITUTO BRASILEIRO DE ESTUDOS DE CONCORRÊNCIA, CONSUMO E COMÉRCIO INTERNACIONAL (IBRAC) E A INTERNATIONAL BAR ASSOCIATION (IBA), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO DA CONCORRÊNCIA E COMPLIANCE NO BRASIL E NO EXTERIOR.
José Carlos (Zeca) Berardo é natural de São Paulo e traz consigo uma rica bagagem acadêmica e profissional. Iniciou sua jornada educacional graduando-se em Direito pela Universidade de São Paulo (2004).
Sua busca pelo conhecimento o levou além das fronteiras nacionais, onde obteve o título de Master in Arts em Economia para o Direito da Concorrência pelo King’s College London (2011), com uma dissertação focada no tratamento antitruste de standard setting organizations.
Dando continuidade à sua trajetória acadêmica, alcançou o título de Mestre em Direito pela Fundação Getúlio Vargas (2017), com uma pesquisa voltada para o tema da prova nos Atos de Concentração Econômica no CADE.
Profissionalmente, iniciou sua carreira no BMA Advogados, indo de estagiário a sócio (2001 a 2015), e continuou sua trajetória como sócio de Lefosse Advogados, capitaneando as áreas de Concorrência, Regulação e Compliance daquele escritório (2016 a 2023).
É autor de diversos artigos em revistas especializadas e é um participante assíduo em eventos e seminários relacionados às suas áreas de expertise.
No cenário associativo, destaca-se por sua atuação no Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC) e na American Bar Association (ABA), onde contribui ativamente para o desenvolvimento e aprimoramento do campo jurídico.
Além de suas atividades profissionais e acadêmicas, Zeca Berardo também dedica-se à divulgação de conhecimento, sendo o anfitrião do podcast “Vantagem Auferida”, onde compartilha insights e análises sobre questões relevantes do mundo jurídico e econômico.
José Carlos da Matta Berardo is an established practitioner, highly praised for his expertise and business mindset. He is active in complex matters in the field, including merger reviews and investigations before CADE.
José Carlos Berardo is clever, pragmatic and has good knowledge of the law. We like the fact that he is able to find creative solutions for our matters.
He is a very assertive professional. José Carlos instils confidence and is very responsive. He knows CADE very well.
Carlos Berardo handles contentious and non-contentious matters in this space, ranging from merger filings to cartel cases, leniency agreements and investigations concerning abuse of dominant positions.
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