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2025 Antitrust & Compliance Trends

Publicado em 2024-12-01 11:18:04

ANPD define prazos e conteúdo dos relatórios de transparência sobre proteção de crianças e adolescentes

Publicado em 2026-08-14 19:15:46

ANPD questiona possíveis falhas em programas de benefícios de medicamentos

Publicado em 2025-02-11 17:16:08

O órgão concluiu processo de fiscalização sobre tratamento de dados em programas de fidelização de drogarias e abordou possíveis infrações relacionados aos programas de benefícios de medicamentos de farmacêuticas.

Ativos digitais e governança patrimonial: o problema não é a tecnologia, é a integração

Publicado em 2026-03-12 15:57:15

Atos de Concentração: decisão recente do CADE sobre definição de grupo econômico e aquisições de controle

Publicado em 2024-12-01 14:08:00

Bate Papo com a ANPD: o que esperar da Autoridade?

Publicado em 2025-09-03 12:59:55

CADE ADOTA NOVO FILTRO PARA A NOTIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ENTRE PARTES ESTRANGEIRAS

Publicado em 2026-05-05 17:25:00

CADE confirma que a venda de imóvel não operacional não depende de aprovação da autoridade

Publicado em 2025-02-13 17:56:00

A decisão resolve uma questão jurídica pendente e que há tempos atormentava advogados e empresários, e dá segurança jurídica sobre a notificação de operações de transferência de ativos.

Concorrência na Saúde: Retrospectiva 2024

Publicado em 2025-06-25 11:06:32

Decisão importante do CADE sobre alinhamento com distribuidores em licitações

Publicado em 2024-12-01 20:30:13

ECA Digital entra em vigor: novas regras para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos

Publicado em 2026-03-17 14:49:44

iOS e Android na Mira do CADE: O Futuro da Concorrência nos Sistemas Operacionais Móveis

Publicado em 2025-02-24 11:33:13

A audiência pública promovida pelo CADE em 19.2 trouxe à tona discussões fundamentais sobre os desafios concorrenciais nos ecossistemas digitais, especialmente no mercado de sistemas operacionais móveis.

Nova decisão da SG/CADE no setor de meios de pagamento (Safra v. Adyen)

Publicado em 2026-03-06 11:59:22

Nova decisão do CADE sobre Troca de Informações Sensíveis entre Concorrentes: Mais do Mesmo?

Publicado em 2025-07-10 11:18:11

NOVAS OBRIGAÇÕES PARA PLATAFORMAS DIGITAIS NO BRASIL

Publicado em 2026-05-25 14:08:17