Concorrência

Atos de Concentração: decisão recente do CADE sobre definição de grupo econômico e aquisições de controle

Publicado em 2024-12-01 14:08:00

2025 Antitrust & Compliance Trends

Publicado em 2024-12-01 11:18:04

CADE confirma que a venda de imóvel não operacional não depende de aprovação da autoridade

Publicado em 2025-02-13 17:56:00

A decisão resolve uma questão jurídica pendente e que há tempos atormentava advogados e empresários, e dá segurança jurídica sobre a notificação de operações de transferência de ativos.

iOS e Android na Mira do CADE: O Futuro da Concorrência nos Sistemas Operacionais Móveis

Publicado em 2025-02-24 11:33:13

A audiência pública promovida pelo CADE em 19.2 trouxe à tona discussões fundamentais sobre os desafios concorrenciais nos ecossistemas digitais, especialmente no mercado de sistemas operacionais móveis.

Concorrência na Saúde: Retrospectiva 2024

Publicado em 2025-06-25 11:06:32

Nova decisão do CADE sobre Troca de Informações Sensíveis entre Concorrentes: Mais do Mesmo?

Publicado em 2025-07-10 11:18:11

REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: SANÇÃO DA LEI QUE PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALTERAÇÕES NA ANPD E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCORRÊNCIA DIGITAL JUSTA

Publicado em 2025-09-22 19:26:21

Nova decisão da SG/CADE no setor de meios de pagamento (Safra v. Adyen)

Publicado em 2026-03-06 11:59:22

CADE ADOTA NOVO FILTRO PARA A NOTIFICAÇÃO DE OPERAÇÕES ENTRE PARTES ESTRANGEIRAS

Publicado em 2026-05-05 17:25:00

Regulação econômica das plataformas digitais no Congresso Nacional

Publicado em 2026-05-21 17:40:58

Retrospectiva Concorrência na Saúde 2025

Publicado em 2026-02-24 13:22:23

STF confirma a legalidade da Moratória da Soja: critérios relevantes para futuros acordos de sustentabilidade entre concorrentes?

Publicado em 2026-08-14 19:09:56