DIREITO REGULATÓRIO
SANCIONADOR
Oferecemos soluções estratégicas relacionadas a Direito Público e Regulação em diversos setores, tais como meios de pagamento, serviços financeiros, portos e aeroportos, ferrovias, telecomunicações, medicamentos, dispositivos médicos e produtos para saúde, bem como companhias abertas e fundos de investimento na regulação do mercado de capitais.
REGULAÇÃO
- Apoio estratégico em todas as etapas de processos regulatórios, incluindo a obtenção de licenças e autorizações.
- Análise proativa de riscos e obstáculos regulatórios, com desenvolvimento de estratégias de mitigação.
- Acompanhamento contínuo de mudanças regulatórias e assessoramento em adaptações legais e estratégicas.
INVESTIGAÇÕES
- Interação, representação e assessoria junto a órgãos reguladores (Tribunais de Contas, Controladorias, Bacen, CVM, ANVISA, entre outros) e instâncias autorreguladoras (como B3)
- Elaboração de respostas e defesas em processos de fiscalização, autuação e procedimentos administrativos disciplinares.
