Todas as notícias

2025 Antitrust & Compliance Trends

Publicado em 01/12/2024

ANPD questiona possíveis falhas em programas de benefícios de medicamentos

Publicado em 11/02/2025

O órgão concluiu processo de fiscalização sobre tratamento de dados em programas de fidelização de drogarias e abordou possíveis infrações relacionados aos programas de benefícios de medicamentos de farmacêuticas.

Ativos digitais e governança patrimonial: o problema não é a tecnologia, é a integração

Publicado em 12/03/2026

Atos de Concentração: decisão recente do CADE sobre definição de grupo econômico e aquisições de controle

Publicado em 01/12/2024

Bate Papo com a ANPD: o que esperar da Autoridade?

Publicado em 03/09/2025

CADE confirma que a venda de imóvel não operacional não depende de aprovação da autoridade

Publicado em 13/02/2025

A decisão resolve uma questão jurídica pendente e que há tempos atormentava advogados e empresários, e dá segurança jurídica sobre a notificação de operações de transferência de ativos.

Concorrência na Saúde: Retrospectiva 2024

Publicado em 25/06/2025

Decisão importante do CADE sobre alinhamento com distribuidores em licitações

Publicado em 01/12/2024

ECA Digital entra em vigor: novas regras para plataformas digitais, redes sociais e jogos eletrônicos

Publicado em 17/03/2026

iOS e Android na Mira do CADE: O Futuro da Concorrência nos Sistemas Operacionais Móveis

Publicado em 24/02/2025

A audiência pública promovida pelo CADE em 19.2 trouxe à tona discussões fundamentais sobre os desafios concorrenciais nos ecossistemas digitais, especialmente no mercado de sistemas operacionais móveis.

Nova decisão da SG/CADE no setor de meios de pagamento (Safra v. Adyen)

Publicado em 06/03/2026

Nova decisão do CADE sobre Troca de Informações Sensíveis entre Concorrentes: Mais do Mesmo?

Publicado em 10/07/2025

Novo Pacote de integridade da CGU: vantagem auferida, compliance em licitações e previsibilidade nos acordos de leniência

Publicado em 23/09/2025

O futuro dos Acordos de Leniência: Consulta Pública da CGU e AGU

Publicado em 26/08/2025

REGULAÇÃO DE PLATAFORMAS DIGITAIS: SANÇÃO DA LEI QUE PROTEGE CRIANÇAS E ADOLESCENTES, ALTERAÇÕES NA ANPD E APRESENTAÇÃO DE PROJETO DE LEI PARA CONCORRÊNCIA DIGITAL JUSTA

Publicado em 22/09/2025